Termos de Uso
Última atualização: 01 de junho de 2025
1. Introdução
Bem-vindo aos Termos de Uso da Awefortec ("Termos"). Este documento estabelece as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Awefortec, incluindo nosso site, produtos, serviços e aplicativos (coletivamente, os "Serviços").
Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, solicitamos que não utilize nossos Serviços.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos Serviços, você declara que:
- Leu, compreendeu e aceitou estes Termos;
- Tem pelo menos 18 anos de idade ou, se menor, está sob supervisão de um responsável legal que concorda com estes Termos;
- Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos;
- Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas quando solicitado.
3. Serviços Oferecidos
A Awefortec oferece soluções de tecnologia para empresas, incluindo, mas não se limitando a:
- Desenvolvimento de sites e aplicações web;
- Sistemas de gestão empresarial;
- Automação de processos;
- Manutenção e suporte de redes;
- Consultoria em tecnologia da informação.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
4. Cadastro e Conta
Para acessar determinados Serviços, pode ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:
- Fornecer informações precisas, atuais e completas;
- Manter e atualizar prontamente suas informações;
- Manter a confidencialidade de sua senha e restringir o acesso à sua conta;
- Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta;
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
Reservamo-nos o direito de encerrar contas inativas por períodos prolongados ou contas que violem estes Termos.
5. Pagamentos e Faturamento
Ao adquirir serviços pagos da Awefortec, você concorda com os seguintes termos:
- Fornecer informações de pagamento precisas e completas;
- Autorizar-nos a cobrar as taxas aplicáveis através do método de pagamento escolhido;
- Manter fundos suficientes para cobrir as taxas devidas;
- Pagar todas as taxas e impostos aplicáveis conforme especificado no momento da compra.
Os preços estão sujeitos a alterações. Notificaremos sobre quaisquer alterações de preços com antecedência razoável.
Para serviços de assinatura, você autoriza cobranças recorrentes até que a assinatura seja cancelada. O cancelamento deve ser solicitado com pelo menos 7 dias de antecedência do próximo ciclo de faturamento.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, software, design, logotipos, marcas comerciais, conteúdo e código-fonte, são de propriedade da Awefortec ou de seus licenciadores.
Você não está autorizado a:
- Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos Serviços;
- Realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte de nosso software;
- Remover avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários;
- Utilizar nossos Serviços para criar produtos ou serviços concorrentes.
Para produtos personalizados desenvolvidos especificamente para um cliente, os direitos de propriedade intelectual serão regidos pelo contrato específico celebrado entre as partes.
7. Responsabilidades
Responsabilidades da Awefortec:
- Fornecer os Serviços conforme descritos;
- Implementar medidas de segurança razoáveis para proteger seus dados;
- Manter os Serviços disponíveis, sujeito a manutenções programadas e interrupções não planejadas.
Responsabilidades do Usuário:
- Utilizar os Serviços de acordo com estes Termos e todas as leis aplicáveis;
- Não utilizar os Serviços para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais;
- Não interferir ou tentar acessar áreas não autorizadas dos Serviços;
- Não introduzir vírus, malware ou outros códigos maliciosos;
- Fazer backup regular de seus dados.
8. Privacidade
Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com nossa Política de Privacidade.
9. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação dos Termos atualizados em nosso site.
Notificaremos sobre alterações significativas por meio de um aviso em nosso site ou por e-mail. O uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos Termos modificados.
10. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços, a nosso critério, se:
- Você violar estes Termos;
- Suspeitarmos de uso fraudulento ou abusivo;
- Formos obrigados por lei;
- O fornecimento dos Serviços não for mais comercialmente viável.
Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor.
11. Disposições Gerais
Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
Resolução de Disputas: Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida por meio de negociação amigável. Se não for possível uma resolução amigável, a disputa será submetida ao foro da comarca de Belo Horizonte, MG.
Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Awefortec em relação ao uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.
Contato: Para questões relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]